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Publicado em 09 de outubro de 2025
Termina dia 1º de novembro o prazo estabelecido pela Susep para envio de sugestões relacionadas à consulta pública que trata de uma nova minuta de Resolução do CNSP, a qual vai atualizar e consolidar regras sobre Corretores de Seguros, de proteção patrimonial mutualista, de capitalização e de previdência aberta, das...
Leia na integraPublicado em 08 de outubro de 2025
Não há como negar: a inteligência artificial (IA) é o futuro, e ignorar essa realidade seria um erro. No entanto, o entusiasmo em torno da tecnologia tem gerado uma onda de marketing agressivo, especialmente para profissionais de áreas como contabilidade e direito. Muitos “gurus” da internet prometem que, para não...
Leia na integraPublicado em 08 de outubro de 2025
A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos que prestam serviços por meio da intermediação de operadoras de planos de saúde. O entendimento foi consolidado após decisão do Superior Tribunal de...
Leia na integraPublicado em 08 de outubro de 2025
As novas exigências para o preenchimento da NF-e de agropecuários que atuam com produtos animais vivos, vegetais e florestais foram prorrogadas de 6 de outubro para 10 de novembro de 2025. Informações que antes não constavam nas notas fiscais, agora serão obrigatórias para favorecer um controle mais rigoroso destas...
Leia na integraPublicado em 08 de outubro de 2025
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 131/2024, que institui a Política de Negociação e Parcelamento de Dívidas Tributárias dos Microempreendedores Individuais (MEIs). A proposta segue em análise nas demais comissões da Casa antes de...
Leia na integraPublicado em 08 de outubro de 2025
O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos imóveis”, promete simplificar a posse de imóveis e dar segurança jurídica aos proprietários. No entanto, o setor imobiliário teme que o sistema abra caminho para aumento generalizado de impostos. Segundo a Receita Federal, o CIB vai cruzar...
Leia na integraPublicado em 08 de outubro de 2025
O Projeto de Lei nº 1.087/2025, atualmente em discussão no Congresso Nacional, representa uma das mais significativas alterações recentes no modelo de tributação da renda no Brasil. Entre as principais novidades, está a revogação parcial da histórica isenção dos dividendos pagos pelas pessoas jurídicas aos...
Leia na integraPublicado em 08 de outubro de 2025
Na tentativa de aproximar a população do debate sobre a reforma do Imposto de Renda, aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º), o Instituto Lamparina, o Made/FEA-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades), a Sleeping Giants Brasil e a Teia de Criadores lançaram a Calculadora da Justiça. A ferramenta,...
Leia na integraPublicado em 08 de outubro de 2025
Escrevo este texto inspirado numa palestra que fiz neste final de semana para estudantes. Ao olhar nos olhos de quem está começando sua trajetória, percebi como nossa cultura valoriza o ponto de partida: o primeiro emprego, a primeira ideia, a primeira rodada de investimento. Tudo parece girar em torno dos começos. Mas, na prática, o que mais molda o futuro...
Leia na integraPublicado em 07 de outubro de 2025
A tributação sobre dividendos voltou ao centro do debate com a aprovação pela Câmara do Projeto de Lei (PL) 1.087/25, que aumenta a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Hoje, os dividendos distribuídos pelas empresas aos seus acionistas são isentos de...
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